Câmara apresenta plano para a igualdade e não discriminação

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A Câmara Municipal de Santo Tirso apresentou o Plano Municipal Para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND). Projetado até 2025, vem criar uma Equipa para a Igualdade na Vida Local.

Corolário do trabalho realizado desde 2021 pela Câmara Municipal de Santo Tirso, que incluiu um diagnóstico à população e organizações, através de uma comunidade de prática que ouviu instituições, IPSS e o tecido empresarial do concelho, foi apresentado, esta segunda-feira, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.

Alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, o PMIND tem quatro eixos orientadores: o combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual; a promoção da participação igualitária na esfera pública e privada; o desenvolvimento científico e tecnológico igualitário; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência domésticas e da violência exercida contra as pessoas LGBTQIA+.

“As autarquias têm um papel fundamental na promoção da igualdade, tendo em conta a dimensão e a proximidade à população, devem servir de exemplo nestas matérias”, refere o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa.

Projetado para abranger o horizonte temporal 2023-2025, o PMIND prevê a realização de ações de sensibilização e de formação, a prevenção e combate às múltiplas formas de violência, a promoção do respeito e integração de pessoas com deficiência na sociedade, bem como a conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal.

No âmbito do PMIND, a Câmara Municipal de Santo Tirso passa a promover a adoção de uma linguagem mais inclusiva, de acordo com um livro de estilo que fica, agora, disponibilizado no site do município.

“A intenção é que seja adotado não só internamente, pelos diferentes serviços da Câmara, mas sensibilizar toda a comunidade para a sua utilização”, salienta o autarca.

De forma a monitorizar e dinamizar a implementação das medidas previstas no plano e apresentar propostas de ação passa, agora, a existir uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, composta por cerca de nove elementos, incluindo duas Conselheiras para a Igualdade, interna e externa.