Famalicão e Santo Tirso destacam-se na eficiência financeira

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão é uma das autarquias mais eficientes financeiramente do país, ocupando o 8.º lugar no ranking da edição de 2023 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado na semana passada. Com uma pontuação de 1219 pontos, o município registou uma melhoria significativa, subindo quatro posições em relação ao ranking de 2022.

Famalicão destaca-se como a autarquia com maior eficiência financeira entre todos os municípios do distrito de Braga e segue uma tendência positiva, mantendo-se entre os melhores desde o início da elaboração do ranking, há 20 anos. Entre 2017 e 2023, o município passou do 16.º para o 8.º lugar.

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, sublinha que este é um “resultado histórico” que “demonstra o rigor e o sentido de responsabilidade” na gestão da autarquia. “Continuamos a ser um bom exemplo da gestão do erário público”, afirmou, destacando o compromisso do executivo com a boa administração das finanças municipais.

Já o concelho de Santo Tirso é o 22.º nos concelhos de média dimensão e o 3.º do distrito do Porto com maior eficiência financeira, com 1152 pontos, escalando três lugares em relação ao ranking de 2022 e 59 posições tendo em conta o ano de 2020.

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O relatório do Anuário Financeiro, que analisa as contas dos 308 municípios portugueses, também revela outros indicadores positivos para Famalicão. O município ocupa o 4.º lugar entre os de grande dimensão (e no 23.º em termos gerais) em termos de equilíbrio orçamental e foi um dos que mais contribuiu para a diminuição da dívida pública. Em 2023, Famalicão foi o 8.º município de grande dimensão com o maior excedente de amortização de dívida bancária municipal, com um abate de 3,1 milhões de euros, revertendo a situação do ano anterior, quando registou uma diferença negativa entre novos empréstimos e amortizações.

No equilíbrio orçamental, o concelho de Santo Tirso surge no 10.º lugar geral.

Na tabela que avalia os maiores resultados económicos, Vila Nova de Famalicão surge no 17.º posto a nível nacional, seguido de perto de Santo Tirso (22.º) e Trofa (23.º). Este último, em termos de IMI, apresentou ganhos de receitas mesmo com a diminuição do imposto. Em 2022, com taxa de 0,44%, arrecadou 6.067.186 euros, enquanto em 2023, com taxa de 0,43%, recebeu 6.177.868 euros.

Na análise à maior diferença entre a execução de receita liquidada e execução de despesa assumida, Vila Nova de Famalicão surge no 15.º posto e Santo Tirso no 31.º. O primeiro concelho liquidou 110,6% do valor de receita orçamentada e executou 85,9% da despesa a que se comprometeu. Já Santo Tirso recebeu 108,2% do valor da receita prevista e executou 92% de despesa assumida.

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No ranking dos concelhos com maior passivo exigível, Vila Nova de Famalicão está na 24.ª posição, com cerca de 36,4 milhões de euros, que representam uma diminuição de 9,4% em relação a 2022. Este foi o 9.º maior recuo em relação aos outros concelhos. A Trofa ainda conseguiu uma diminuição maior, de 12,5%, apresentando, em 2023, um passivo exigível de 28 milhões de euros, o 39.º maior em termos nacionais. Santo Tirso conseguiu a 18.ª maior diminuição do passivo.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, agora na sua 19.ª edição, é publicado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com a colaboração de várias universidades portuguesas.