DGAV determina confinamento obrigatório de aves domésticas

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A circulação do vírus da gripe aviária voltou a colocar as autoridades sanitárias em alerta máximo. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) confirmou novos focos da doença em Portugal e ordenou, para todo o território continental, o confinamento das aves domésticas, medida que pretende travar o contacto com espécies selvagens.

Numa comunicação divulgada no seu portal, a DGAV refere que, perante a evolução da situação epidemiológica na Europa e no país, “o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado”. A mesma nota lembra que na União Europeia foram registados aumentos significativos de casos e que também em Portugal se multiplicaram ocorrências recentes em capoeiras domésticas e explorações comerciais.

A DGAV determina que “as aves de capoeira e aves em cativeiro (…) deverão ser confinadas aos respetivos alojamentos de modo a impedir o seu contacto com aves selvagens”, o que implica a proibição de criação ao ar livre, tal como já acontecera no início do ano. Também ficam suspensas feiras, mercados, concursos e exposições que envolvam aves de capoeira ou aves em cativeiro.

Nas zonas classificadas como de proteção e vigilância, as restrições são mais amplas: não é permitida a circulação de aves a partir de estabelecimentos localizados nesses perímetros, nem o repovoamento cinegético. Fica igualmente proibida a circulação de carne fresca, ovos para consumo humano e subprodutos de aves provenientes desses locais.

O alerta português surge num momento em que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) pediu aos Estados-membros um reforço das medidas de biossegurança. De acordo com os dados recolhidos entre 6 de setembro e 14 de novembro, foram identificados 1.443 surtos de gripe aviária em aves selvagens em 26 países da União Europeia — o valor mais elevado desde 2016. Entre as recomendações divulgadas estão o confinamento nas zonas afetadas, o reforço da monitorização de rotas migratórias e a retirada imediata de carcaças encontradas, assim como a redução da caça e de atividades que possam provocar perturbações às aves.

Em Portugal, o foco mais recente foi detetado no Ramalhal, concelho de Torres Vedras, numa capoeira doméstica onde estavam gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes. Este caso juntou-se a outro identificado numa exploração comercial de perus, também em Torres Vedras, e a três focos registados no distrito de Aveiro em aves selvagens. No mesmo dia, foi ainda confirmada a presença do vírus numa capoeira doméstica em Santarém. Com estas ocorrências, o total anual de focos sobe para 39.

A DGAV tem reiterado que a propagação do vírus continua a constituir uma ameaça significativa. Embora a transmissão para humanos seja rara, recorda que, quando acontece, “a infeção pode levar a um quadro clínico grave”.