Comunicado PS Santo Tirso: “Execução histórica nas contas do Município”

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O Partido Socialista de Santo Tirso considera um exercício de pura demagogia e de ilusionismo político a análise que o PSD local faz às contas apresentadas pela Câmara Municipal relativas ao ano de 2015.
A avaliação que o PSD local faz às contas de gerência do ano findo é parcial e enviesada, ignorando propositadamente os resultados positivos apresentados nos principais indicadores económico-financeiros.
O PSD local ignora que, pela primeira vez nos últimos 30 anos, a execução orçamental atingiu os 80 por cento.

O PSD local ignora que a taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos foi a mais alta de sempre.
O PSD local ignora que a dívida do Município caiu 20 por cento, quando comparada com a existente no ano de 2012.
O PSD local ignora que o Prazo Médio de Pagamento atingiu, em 2015, valores históricos, que se traduzem no pagamento a 46 dias aos fornecedores, quando, em 2013, era de 145 dias.
O PSD local ignora que o passivo exigível foi significativamente reduzido.

O PSD local ignora, por fim, que os investimentos nas freguesias aumentaram em 2015, com a Câmara Municipal a transferir quase duas vezes mais a verba que o Orçamento de Estado atribui às freguesias.
Demagógica e cirurgicamente, o PSD local só quer olhar para a árvore e não para a floresta, para apenas mostrar a sua existência, querendo afirmar-se pela crítica pela crítica e pela oposição pela oposição.
Ao contrário do que diz o PSD local, a Câmara Municipal não foi, ao longo do ano de 2015, buscar mais dinheiro aos bolsos da população do concelho de Santo Tirso.
Uma vez mais, o PSD local ignora que a Câmara Municipal reduziu a taxa de IMI em 25 por cento face ao limite máximo legal.

O PSD local ignora que a Câmara Municipal reduziu o IMI para os agregados com 1, 2, 3 e mais dependentes a cargo, cuja medida chegou a 11 mil famílias do concelho.
O PSD local ignora que a Câmara Municipal reduziu a participação do Município no IRS cobrado pelo Estado aos munícipes.
O PSD local ignora que a Câmara Municipal já abdicou, em face das medidas de alívio da carga fiscal por via do IMI, Derrama e IRS, de mais de cinco milhões de euros de receita.
O PSD local ignora que a Câmara Municipal tem vindo a reduzir e a isentar do pagamento de IMI, Derrama e IMT novas empresas que se instalam no concelho e outras já sediadas em Santo Tirso, interessadas em aumentar as suas unidades de produção.

Como muito bem sabe o PSD local, o IMI é um imposto nacional, mas a receita é local, cuja lei é decidida pela Assembleia da República, onde tem assento a líder do PSD local. Qual foi a posição tomada pela líder do PSD local quando o anterior Governo decidiu levantar o travão que impedia que o aumento do IMI ultrapassasse os 75 euros?
O PS/Santo Tirso já o disse e reafirma: se o IMI subiu em todo o território nacional – e não apenas no Município de Santo Tirso –, o único responsável é o anterior Governo.
Comprometida com o alívio da carga fiscal, face às situações de fragilidade económica e social das famílias do concelho, a Câmara Municipal decidiu reduzir a taxa de IMI para níveis responsáveis, 25 por cento abaixo do limite máximo legal.

O que dirá o PSD local em relação às Câmaras Municipais, algumas das quais vizinhas do Município de Santo Tirso, que fixaram a taxa de IMI nos máximos legais?
No limite, o que o PSD local está a dizer é que todas as 308 Câmaras Municiais do País foram aos bolsos dos munícipes, em face de um imposto que é decidido pelos deputados da Assembleia da República, mas cuja receita cabe, por lei, aos Municípios.

O que as contas de 2015 dizem ao PS/Santo Tirso é que o rigor e o realismo da gestão socialista na Câmara Municipal estão a dar frutos e a incomodar o PSD local, habituado a taxas de execução abaixo dos 40 por cento.
Para nós, a boa gestão dos recursos financeiros do Município é motivo de satisfação e de orgulho, com resultados práticos nos bolsos das famílias do concelho de Santo Tirso, que viu cair a taxa de desemprego em 20 por cento no terceiro trimestre de 2015. Se estamos totalmente satisfeitos? Não. Queremos mais, porque somos ambiciosos. Não apregoamos um cenário idílico, como diz o PSD local. Apenas temos orgulho no trabalho que o executivo de maioria PS está a desenvolver, desde outubro de 2013, à frente dos destinos da Câmara Municipal.

Santo Tirso, 05 de maio de 2016
O PS/Santo Tirso