Famalicão cria novas áreas de reabilitação urbana em Joane e no eixo Bairro – Delães

Publicidade

Os empresários e proprietários de edifícios e espaços localizados nos núcleos urbanos da Vila de Joane e no eixo das freguesias de Bairro e Delães já podem aceder a benefícios fiscais e apoios financeiros para a reabilitação urbana.

A proposta para a delimitação de duas novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) na Vila de Joane e no Eixo Bairro-Delães, no concelho famalicense, foram aprovadas na última reunião do executivo municipal e já é possível os proprietários candidatarem-se aos diversos benefícios. A estas novas ARU juntam-se as já existentes na cidade de Vila Nova de Famalicão e em Riba de Ave e Oliveira S. Mateus. Para breve, está a criação da ARU de Ribeirão – Lousado.

A reabilitação, a atração de novos investimentos e o desenvolvimento dos principais núcleos urbanos do concelho têm constituído uma aposta estratégica do município famalicense, nos últimos anos. Paulo Cunha está determinado em dinamizar os centros urbanos, revitalizando o património local, cativando novos investidores e melhorando a qualidade de vida das populações.

“Estamos empenhados em requalificar e revitalizar os principais núcleos urbanos do concelho, somando ao investimento público o investimento privado de forma a tornarmos estes espaços mais atrativos e funcionais, qualificando o parque habitacional, mas também dando nova vida ao comércio e à indústria, proporcionando um desenvolvimento mais equilibrado e harmonioso do território”, afirmou a propósito o presidente da Câmara Municipal.

A delimitação das ARU gera um conjunto de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património designadamente no IMI, e no IMT, mas também no que diz respeito às mais valias, IRS, IRC, rendimentos prediais e nas taxas de apreciação de processos, e de operações urbanísticas e de vistorias, entre outros ganhos. Por outro lado, no quadro global das vantagens e benefícios associados a processos de reabilitação urbana, a delimitação das ARU permitem ainda aos proprietários aceder a apoios e incentivos financeiros à reabilitação urbana, como por exemplo o IFRRU 2020.

“São condições únicas de incentivo e conforto financeiro para a promoção da reabilitação urbana”, explica Paulo Cunha, salientando que da parte da autarquia “tudo está a ser feito para tornarmos os centros urbanos mais atrativos sob todos os pontos de vista. Queremos centros habitados, com espaço para o comércio e também os serviços, queremos os centros com pessoas e para as pessoas”, salienta.

Neste âmbito, a ARU da vila de Joane tem uma área de 153 ha englobando o eixo da Avenida Mário Soares (ER206), o Centro Cívico de Joane e área de equipamentos, o núcleo rural da Vila Boa e a zona ribeirinha do Pele. Por sua vez, a ARU do Eixo Bairro – Delães com uma área de 188 ha abrange o centro de Bairro, o centro de Delães, o eixo da EN310 e a frente ribeirinha do rio Ave.

Paulo Cunha destaca ainda que “a política de reabilitação constitui uma prioridade de intervenção da autarquia e articula-se com as restantes políticas municipais, nomeadamente nos domínios do urbanismo, habitação, ação social, cultura, mobilidade, ambiente urbano, economia, património imobiliário e finanças e foi desenvolvida e elaborada em paralelo com as estratégias do PDM”.