Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

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O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que analisa as contas de 308 municípios, 185 empresas municipais e 25 serviços municipalizados através da consulta dos sites das entidades e da consulta da plataforma do Tribunal de Contas. Neste Anuário é analisada a execução orçamental dos municípios, estabelecendo rankings dos que apresentam melhores e piores resultados em 2015.

SANTO TIRSO
Em nota enviada à comunicação social, a autarquia de Santo Tirso regozija-se por ser “o concelho da Área Metropolitana do Porto em que a despesa com pessoal menos pesa no orçamento camarário”. A afirmação surge sustentada numa tabela constante do Anuário, que coloca o município no 20.º lugar a nível nacional dos que têm a despesa mais baixa com pessoal. Se contarmos apenas os concelhos da Área Metropolitana, Santo Tirso surge no 1.º lugar. Em 2014, as despesas com o pessoal tinham um peso de 23,6 por cento no orçamento municipal de Santo Tirso, percentagem que desceu para os 20,3 por cento em 2015. “Um valor contrastante com os 30 por cento da média nacional”, destacou ainda a autarquia.
Outro dado sublinhado pela Câmara Municipal é a diminuição da dívida. Santo Tirso aparece na 47.ª posição do ranking dos municípios com maior passivo exigível, num valor de 30,5 milhões de euros, menos 1,3 milhões do registado em 2014. Este valor confirma ainda a tendência descendente do passivo exigível tirsense, pelo quarto ano consecutivo. Em 2009, o passivo era de 36,4 milhões.
A autarquia destaca ainda a melhoria registada no tempo de pagamento de compromissos “que passou de 111 dias, em 2014, para 78, em 2015”. “Em Santo Tirso, os compromissos para com os seus fornecedores são honrados em menos de 30 dias”, garante o executivo camarário.
No ranking de municípios com maior volume de investimento assumido, Santo Tirso surge na 30.ª posição a nível nacional (9.º na Área Metropolitana do Porto), com dez milhões de euros investidos em bens de capital. Um valor que desceu relativamente a 2014, que registou 12,7 milhões de euros.
Já em aquisição de bens e serviços, Santo Tirso é 20.º no ranking nacional, com 18,4 milhões de euros, uma subida de 51,8 por cento relativamente a 2014.
O município surge ainda na 11.ª posição a nível nacional relativamente ao indicador “Municípios com maior dívida a receber”, na ordem dos 12,8 milhões de euros.

VN FAMALICÃO

Em 2015, Vila Nova de Famalicão foi o 29.º município do país que mais cobrou de IMT, num valor de cerca de 3,4 milhões de euros, que representa um aumento de 18,1 por cento relativamente a 2014.
Já na tabela de maior volume de despesas assumidas com transferências correntes e capital e subsídios, Vila Nova de Famalicão surge no 22.º lugar a nível nacional, com 7,5 milhões de euros assumidos, tendo sido pagos 95,1 por cento.
Já no ranking de volume de investimento assumido, o município famalicense surge em 27.º lugar, com 10,6 milhões de euros. Um valor menor que em 2014, que registou 13,7 milhões.
Na aquisição de bens e serviços, Famalicão é 13.º classificado, com 27,8 milhões de euros, um acréscimo de 5,9 relativamente a 2014.
Na tabela que ordena os municípios com maior passivo exigível, Famalicão surge no 38.º lugar, com 36,8 milhões, mais 3,4 milhões que em 2014. Por conseguinte, é o 20.º município que mais piorou no índice de dívida total, de 0,54 para 0,57.
Este concelho é ainda o 20.º com maior despesa paga em pessoal em 2015, com cerca de 19,98 milhões, mais 10,7 por cento que em 2014.
O Anuário destaca ainda Vila Nova de Famalicão como um dos municípios que, em 2015, saíram do ranking de maior independência financeira.

TROFA

A Trofa, que várias vezes surgiu nos piores rankings deste Anuário, registou algumas melhorias, graças ao apoio concedido pelo Programa de Apoio às Autarquias Locais.
Em 2015, o município é destacado pela diminuição do volume de juros, tendo diminuído 63,4 por cento de 2014 (28,8 milhões) para 2015 (10,6 milhões).
E se, por um lado, ainda continua a figurar no ranking dos municípios com maior passivo exigível, no 37.º lugar, com 37,36 milhões de euros, por outro, é o 35.º município do país com maior diminuição de passivo, apresentando um valor de menos 3,98 milhões de euros relativamente a 2014.
Ainda assim, em 2015, era o 24.º com maior índice de dívida total, 2,11. Neste capítulo, a Trofa surge, em contraponto, no 17.º lugar dos que melhoraram o índice de dívida total, que era de 2,61 em 2014.
Na tabela que ordena os municípios com maior diferença entre o grau de execução de receitas liquidadas (81,4 por cento) e grau de execução de despesas comprometidas (65,9 por cento), a Trofa surge em 31.º lugar.
Este município é ainda o 29.º com maiores resultados económicos, uma vez que apresentou um resultado líquido de 4,5 milhões de euros em 2015 (em 2014 foi de dois milhões).