Arrancou construção do novo Tribunal do Comércio (c/ vídeo)

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Arrancaram as obras para o novo Tribunal do Comércio de Santo Tirso. O edifício que vai acolher a instância é maior do que a área disponível no Palácio da Justiça, o que vai trazer melhorias significativas.
CÁTIA VELOSO/HERMANO MARTINS

As obras para o novo Tribunal do Comércio de Santo Tirso arrancaram. A instância, que atualmente funciona no Palácio da Justiça, vai passar para o antigo edifício das Finanças, na Rua Ângelo de Andrade. São cerca de 800 metros quadrados de área útil que, segundo o presidente da Comarca do Porto, José António Rodrigues da Cunha, “salvaguardam o bom funcionamento” da instância. “É um tribunal grande, com muita gente a trabalhar e um volume processual que é dos maiores do país”, adiantou no fim da visita às obras, ao fim da manhã de terça-feira, 18 de setembro.
Santo Tirso acolhe um dos dois juízos de Comércio da Comarca do Porto – o outro está em Vila Nova de Gaia – e é competente pela área territorial a norte da Área Metropolitana.

José António Rodrigues da Cunha diz que, para as necessidades atuais da Justiça, o novo edifício é suficiente, no entanto, poderá tornar-se exíguo “se entrar em vigor a nova reforma” que “prevê o aumento do juízo de Comércio”. Joaquim Couto, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, aponta já uma solução: “Há um espaço ao lado da antiga conservatória que também é do Estado e que pode ser utilizado para o efeito”.

Já a pensar no melhoramento de outros serviços, o edil tirsense vaticinou a transferência do Tribunal da Família, atualmente a funcionar na instância do Trabalho, para o Palácio da Justiça.

Para o autarca, este investimento de 800 mil euros, da responsabilidade do Governo, no novo Tribunal do Comércio “trará uma melhoria muito grande para a zona norte da Área Metropolitana, porque falamos de uma instância muito importante do aparelho da Justiça”. “É uma obra premente para a celeridade e dignificação da Justiça”, acrescentou.

A participação da Câmara Municipal traduziu-se na elaboração – e pagamento – do projeto, já que os serviços autárquicos “revelaram-se mais céleres do que os do Estado”, assinalou Couto. É expectável que o novo Tribunal do Comércio esteja a funcional “em abril ou maio de 2019”, anunciou Joaquim Couto.