Autarquia de Santo Tirso confirma buscas da PJ

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A Câmara Municipal de Santo Tirso confirmou, em comunicado, que “estão a decorrer diligências inspetivas por parte da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Santo Tirso”.

A presença da PJ nas instalações da autarquia está relacionada com a investigação sobre “negócio no âmbito de contratação pública” e que resulta de “inquérito titulado pelo Ministério Público — Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto”. No âmbito desta investigação, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, foi detido, assim como o autarca de Barcelos,
Miguel Costa Gomes, o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto.

Em causa está “a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”, refere a PJ, que acrescenta que “a investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.

No comunicado enviado, a Câmara Municipal de Santo Tirso refere que “de acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações” sobre “utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal”, “viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal” e “contratação de dois projetos de arquitetura”.

“A Câmara Municipal de Santo Tirso está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada. A Câmara Municipal de Santo Tirso tem-se pautado pelo respeito escrupuloso da lei, estando, por isso, tranquila com o desenrolar dos procedimentos”, pode ainda ler-se no comunicado enviado pela autarquia.