Bloco critica revisão do PDM de Santo Tirso e município anuncia prolongamento da discussão pública

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O Bloco de Esquerda de Santo Tirso manifestou-se contra a forma como decorreu o processo da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), cujo período de discussão pública terminou a 12 de junho. Em comunicado, os bloquistas classificam a revisão como “uma oportunidade perdida para colocar Santo Tirso no patamar de desenvolvimento territorial, humano e social a que o seu povo tem direito”.

Para o BE, o processo falhou desde o início ao não envolver de forma efetiva as forças políticas com assento na Assembleia Municipal. “Nunca foi criada no município uma Comissão de Acompanhamento da Elaboração e da Execução do PDM, composta por representantes dos partidos com presença nos órgãos autárquicos, como recomenda a legislação e as boas práticas”, aponta o partido.

A ausência de uma abordagem atualizada em áreas como o urbanismo sustentável e a adaptação às alterações climáticas também foi uma lacuna denunciada. “Um PDM moderno deve incluir medidas concretas de mitigação, como o aumento de árvores, infraestruturas verdes e zonas de sombreamento. Nada disso está previsto nesta revisão”, lê-se na nota enviada à comunicação social.

A habitação é outro ponto que mereceu reparos dos bloquistas. “Não há qualquer referência à Estratégia Local de Habitação aprovada em 2021, nem ao Acordo de Colaboração com o IHRU que previa resposta habitacional para 307 agregados familiares. A ausência de medidas concretas para aumentar o parque habitacional público é mais uma falha inaceitável”, sustenta o BE.

Sem pôr em causa o trabalho técnico dos serviços municipais, o Bloco considera que o documento final — que inclui o relatório, programa e regulamento — fica aquém do necessário.

“No pós-COVID, a própria Organização Mundial de Saúde já fala num ‘urbanismo para a saúde’. As cidades devem ser pensadas como organismos vivos, com impacto direto no bem-estar dos seus habitantes”, afirma.

Ao tornar pública esta posição, o Bloco de Esquerda diz querer contribuir para uma política mais transparente e participativa. “A política faz-se com frontalidade e clareza. E é isso que queremos trazer ao debate sobre o futuro de Santo Tirso”, conclui o comunicado.

Município anunciou prolongamento da discussão pública

O JA tentou obter esclarecimentos da Câmara Municipal de Santo Tirso, mas não obteve resposta.

Entretanto, esta quarta-feira, o Município fez saber, via canal de Whatsapp, que o executivo “aprovou adiar o período de discussão pública relativa à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal, por mais 20 dias úteis a contar da data da publicação do respetivo aviso na 2.ª Série do Diário da República”.