Câmara apoia reinserção de ex-reclusos

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A médio prazo, cerca de 50 reclusos vão ser acompanhados pelos técnicos da Câmara Municipal de Santo Tirso. Uma medida que surge no âmbito do protocolo para o acompanhamento do processo de reinserção de ex-reclusos do concelho.

O documento foi assinado entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, na tarde de 22 de março, na sede do Museu Internacional de Escultura Contemporânea.
Com a Câmara a coordenar o projeto, o apoio dos técnicos da Ação Social do Município inicia-se sensivelmente seis meses antes da libertação do recluso, em articulação com os técnicos de educação dos estabelecimentos prisionais, de forma a preparar a sua saída. Em liberdade, o ex-recluso terá apoio ao nível da habitação, no caso de não existir retaguarda familiar, na saúde, na formação profissional e no emprego. Este acompanhamento pode ter uma duração de cinco anos. Na prática, adiantou Joaquim Couto – presidente da autarquia tirsense – o protocolo prevê “a otimização da gestão e da utilização dos recursos humanos e financeiros que já existem”.
O autarca contou que este protocolo “nasceu de uma convicção de que as vagas políticas de carácter nacional de apoio aos ex-reclusos e as políticas municipais que vão desenvolvendo poderiam complementar-se e agrupar-se”, conseguindo assim “melhores resultados”. “Se temos um conjunto de estruturas do Estado e dos municípios, que as aplicamos individualmente e os resultados não são satisfatórios, então vamo-nos todos juntar através de um protocolo, com a liderança da Câmara Municipal para otimizar, dar consistência e consequência prática a essas políticas”, completou.
Presente na sessão, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, afirmou estar “muito confiante e orgulhosa por ter celebrado este protocolo com a Câmara Municipal de Santo Tirso, que teve aqui o grande impulso para que isto se pudesse concretizar”. “Achamos uma ideia muito aliciante e com futuro, que vai permitir, certamente, ajudar esse conjunto de pessoas que, regressadas à liberdade, precisa de apoio, de emprego, de habitação, de alguns projetos de vida e de alguém que os ampare para que não voltem a reincidir numa conduta criminosa”, mencionou.
Helena Ribeiro justificou a transferência da coordenação desta área para a Câmara Municipal pelo facto de o Poder Local “estar mais próximo dos problemas” e, por isso, “tem uma maior capacidade de conduzir corretamente as políticas do que tem a Administração Central, que está mais distanciada dos problemas”. “Não tenho qualquer dúvida de que este protocolo vai conduzir a bons resultados. Esta é uma experiência piloto e obviamente que, se tiver sucesso, o Ministério da Justiça irá promover a celebração de protocolos do género com outros municípios que se mostrem disponíveis”, revelou.