Câmara de Famalicão fecha contas de 2015 com “saúde de ferro”

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão manteve em 2015 o grau de autonomia financeira acima dos 70% o que significa uma forte independência da autarquia face a capitais alheios e uma robusta capacidade para fazer face aos seus compromissos financeiros através dos capitais próprios. A “saúde de ferro” das finanças municipais de Famalicão é também bem visível no baixo recurso à capacidade de endividamento que lhe é conferido por lei e que teve um rácio de utilização de apenas 38,3%.

Os números que fecham as contas do município de Vila Nova de Famalicão em 2015 foram hoje, quinta-feira, aprovados por maioria na reunião extraordinária do executivo municipal que se debruçou sobre o Relatório de Gestão 2015 apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha.

O edil classifica o exercício de 2015 como “um bom ano para Vila Nova de Famalicão”. E explica:“asseguramos o equilíbrio das contas municipais, conseguimos avanços muito consideráveis nas diversas áreas de atuação do município e demos passos seguros na salvaguarda do futuro de Vila Nova de Famalicão”.

A propósito deste último aspeto, Paulo Cunha lembra os acordos que foi possível estabelecer entre a Câmara e os proprietários de terrenos que foram integrados no Parque da Devesa e da urbanização do Talvai e que colocaram um ponto final em antigos processos judiciais  acionados contra a autarquia e cujo desenvolvimento poderia significar um custo  de muitos milhões de  euros para a Câmara. “Para além da eliminação deste risco de indemnização, os terrenos passaram definitivamente para o domínio público ficando salvaguardado um parque verde que já é um ex-libris do concelho e da região no caso da Devesa. Já no processo de Talvai, os terrenos adquiridos vão permitir a construção de um importante equipamento para os famalicenses, que será anunciado muito brevemente”.

“É verdade que com a solução encontrada exigimos mais do presente mas aliviamos o futuro”, adianta o autarca explicando desta forma a passagem da dívida a terceiros do município de 33,3 para 36,7 milhões de euros. Nada que retire o sono do autarca: “as contas municipais estão de tal forma equilibradas que a Câmara Municipal ainda há pouco tempo anunciou uma nova frente de obras na ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento no valor de 5,5 milhões de euros a custas próprias e sem garantia do financiamento comunitário”. Recorde-se que foi também esse equilíbrio financeiro que permitiu um abatimento dos encargos dos famalicenses com a fatura ambiental desde o início do ano, através da redução das taxas de abastecimento de água e recolha de saneamento e resíduos.

O “rigor e a responsabilidade” são os adjetivos utilizados por Paulo Cunha para justificar esta dinâmica de investimento que atravessa o concelho, tanto na dimensão material como imaterial, ao mesmo tempo que são resolvidos processos jurídicos complexos que poderiam hipotecar o futuro das novas gerações. “Com a gestão que estamos a fazer, sabemos que a saúde financeira do município é boa e que terá todas as condições para continuar a respirar saúde no futuro”, conclui Paulo Cunha.

Para além do novo plano de obras anunciado para a vertente ambiental,  está também anunciado uma nova frente de trabalhos na modernização do parque escolar, enquanto prosseguem no terreno  mais de vinte quilómetros de obras na rede viária do concelho em dez intervenções que abrangem mais de uma dezena de freguesias e um investimento total de cerca de oito milhões de euros. Isto para além do reconhecido trabalho do município nas mais diferentes áreas como a Cultura, o Desporto, a Educação, a Juventude, o Ambiente e a Solidariedade Social, com dinâmicas fortes de apoio às crianças, jovens, seniores e famílias de Famalicão.

O grau de execução orçamental em 2015 foi de 91,1 por cento na parte da receita e de 84,2 por cento na parte da despesa.