Câmara de Santo Tirso sobe para 8,8 ME indemnização exigida ao município da Trofa

Publicidade

A Câmara de Santo Tirso aumentou esta sexta feira para 8,8 milhões de euros a indemnização exigida à Trofa, incluindo nas contas 132 funcionários que há 20 anos deveriam ter transitado para o então recém-criado concelho.

A 18 de outubro, no âmbito do Relatório Discriminativo para a partilha de bens, direitos, obrigações e universalidades entre os dois municípios, o executivo socialista exigiu uma indemnização de sete milhões, mas na reunião de hoje foi aprovada a alteração desse documento que elevou “para 8,8 milhões de euros” a quantia exigida.

Segundo fonte do gabinete de comunicação da autarquia do distrito do Porto, foi considerado o “facto de aquando da criação da comissão instaladora na Trofa, na sequência da sua elevação a concelho, por proporção, 132 trabalhadores deveriam ter transitado de Santo Tirso, o que não aconteceu, tendo-se mantido a trabalhar naquela autarquia”.

Em função disso, acrescentou a fonte, a “câmara refez os cálculos e são agora 8,8 milhões de euros que pede de indemnização” à autarquia da Trofa que a 19 de novembro completa 20 anos da sua elevação a concelho.

A 18 de novembro, Joaquim Couto afirmou à Lusa que parte dos sete milhões de euros eram de “salários dos funcionários”, declarando que no momento da criação do concelho da Trofa “houve uns quantos que passaram para lá a partir de novembro de 1998 e cujos salários pagos por Santo Tirso durante alguns meses têm, agora, de ser ressarcidos”.

A isto, continuou, acresciam os “empréstimos que deviam ter passado para a Trofa”, mas que “continua a ser Santo Tirso a pagá-los” e os “juros dos últimos cinco anos que estão prescritos e ainda financiamentos contratualizados”.

Argumentando com o facto de no momento da criação do concelho “não ter sido logo gerado o relatório de partilha”, Joaquim Couto invocou então haver “edifícios que eram propriedade de Santo Tirso e que agora estão na Trofa, seja uma junta de freguesia, mercado, casa da cultura, parques, ruas, jardins”, que permanecem “em nome da câmara de Santo Tirso, tal como o direito sobre processos e obras particulares”” e que são valores dessa contabilidade.

Em reação ao novo valor apresentado, o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto notou ser um montante “muito semelhante ao apresentado há uma semana de investimento nos futuros paços do concelho da Trofa”, interpretando que “só pode ser uma perseguição da parte do executivo de Santo Tirso”.

“Nós não queremos nada que não seja nosso, por isso, esteve novo valor deve ser uma brincadeira”, acrescentou o autarca social-democrata, que se mostrou “empenhado em prosseguir o caminho traçado” para o sue município.

Reiterando que a câmara tirsense “deve 100 vezes mais à Trofa”, reforçou que “serão os tribunais a decidir quem tem razão”.

Na mesma reunião da autarquia de Santo Tirso foi também aprovado um pedido de empréstimo à banca de 2,3 ME destinado a suportar o investimento em projetos de acessibilidades, captação de investimento privado e ambiente.

Em causa está requalificação do nó da Ponte de Frádegas “num investimento de cerca de 1,8 ME, em que 1,1 ME é suportado pelo município e 600 mil euros pelo Estado”, bem como do Parque Urbano de Geão (1,8 ME), sendo “158 mil euros provenientes do orçamento municipal”, ambos em curso.

Acresce ainda as obras na “Urbanização da Zona Industrial da Picaria, adjudicadas por cerca de 1,7 ME, 600 mil euros da responsabilidade do Município” e que ainda se vão iniciar, e a Via Panorâmica e requalificação da Rua Dr. Oliveira Salazar, recentemente inauguradas, “orçadas em 1,1 ME, dos quais 478 mil euros assumidos pelo município”.