Câmara de Santo Tirso transferiu para as freguesias o valor mais alto de sempre

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Em 2020, a Câmara Municipal de Santo Tirso transferiu para as freguesias do concelho o valor mais alto de sempre, na ordem dos 3,3 milhões de euros, quase duplicando o montante do ano anterior, que se tinha cifrado nos 1,7 milhões. Esta é uma das conclusões do Relatório e Contas de 2020, hoje aprovado, por maioria, em reunião do executivo municipal.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, esta transferência de verbas só foi possível graças à “responsabilidade política e ao rigor orçamental do executivo municipal, que permitiram ultrapassar os constrangimentos provocados pelo contexto de pandemia”.

“Apesar de o exercício de 2020 ter sido influenciado pelos três últimos trimestres do ano, período que coincidiu, primeiro, com a resposta à pandemia e, depois, com os apoios económicos e sociais dirigidos às famílias e às empresas, o executivo municipal conseguiu honrar o compromisso plasmado no orçamento de transferir para as freguesias o montante mais alto de sempre, para fazer face ao programa de erradicação de ruas em terra em todo o território municipal”, realçou.

Simultaneamente, o ano 2020 ficou, também, marcado por uma redução significativa da dívida global municipal, verificando-se uma descida de 3,7 milhões de euros em relação ao ano anterior. 

Esta redução abrangeu quer a dívida de médio e longo prazo, referente aos empréstimos bancários, que passou de 17,2 milhões para 15,2 milhões de euros, quer a de curto prazo, relativa aos fornecedores, que desceu de 9,5 milhões para 7,9 milhões de euros.

“Continuamos no caminho certo”, sublinhou Alberto Costa, acrescentando que, “desde 2013, já foram abatidos à dívida 10 milhões de euros, o que significa uma redução de 30 por cento”.

Por outro lado, o Município beneficia de uma elevada taxa de endividamento, estimada em mais de metade da capacidade máxima legal, o que constitui um fator positivo acrescido.

Em traços gerais, o relatório de 2020 demonstra, segundo Alberto Costa, “uma trajetória positiva das contas, fruto de uma gestão responsável, equilibrada e geradora de confiança junto da população e, também, dos agentes económicos e institucionais, bem como das juntas de freguesia”.

Para além da redução da dívida global, destaca-se, ainda, a poupança corrente, que atingiu valores históricos ao ascender a 12 milhões de euros, transferidos para despesas de capital/investimento.

Por outro lado, as contas de gerência confirmam, também, e apesar do difícil contexto provocado pela pandemia, a manutenção de todas as medidas postas em prática pelo executivo municipal nos últimos anos, nomeadamente o forte pacote de incentivos fiscais – que retiram ao orçamento municipal cerca de dois milhões de euros/ano – e os “amortecedores sociais” lançados para combater a crise económica e social antes e depois da “troika”.

Em matéria de investimentos, o ano 2020 fechou com uma execução de 10,6 milhões de euros. Um montante superior aos 10 milhões de euros investidos em 2018, embora a taxa de execução tenha sido inferior quando comparada com esse ano (que foi recordista neste item). Este facto é, em parte, explicado pela opção de reduzir o recurso do Município ao crédito bancário.

A taxa de execução do Orçamento atingiu, em 2020, os 84 por cento. Este resultado positivo representa um crescimento de 7,5 por cento comparativamente com 2019, e de 30 por cento quando comparado com 2012. Ainda neste particular, a taxa de execução da receita foi de 85 por cento, ao passo que a execução da despesa se cifrou nos 83 por cento.

Por fim, realce para o resultado económico positivo de 205 mil euros em 2020, quando, em 2014, fora negativo em 2,3 milhões de euros. Comparativamente com 2019, em que o resultado líquido ficou perto dos três milhões de euros, os números de 2020 explicam-se com o aumento dos gastos em transferências e subsídios (1,5 milhões de euros) e a diminuição dos ganhos provenientes da receita de prestação de serviços (250 mil euros) e das transferências e subsídios obtidos (300 mil euros).