Câmara garante transportes gratuitos para todos os alunos de Santo Tirso

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A Câmara Municipal de Santo vai garantir transportes gratuitos a todos os alunos do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade que frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho de Santo Tirso. A medida entra em vigor já no próximo ano letivo, 2015/2016, e implica um investimento acima de um milhão de euros só para transportes escolares.

“Trata-se de mais um esforço do orçamento municipal para apoiar os alunos e os agregados familiares, e um contributo para um outro objetivo: o combate ao abandono e ao insucesso escolares”, defendeu esta quinta-feira o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto.

No final da reunião do executivo municipal, onde a proposta foi aprovada por unanimidade, o autarca considerou que “é importante que sejam desenvolvidas ações que promovam a frequência do ensino secundário, com vista à prevenção do abandono escolar precoce e à elevação das qualificações médias dos jovens e adultos, designadamente assegurando a adoção de apoios complementares aos prestados no âmbito da ação social escolar”.

Até agora, apenas os alunos até ao 9.º ano tinham transporte gratuito, uma vez que a Câmara de Santo Tirso comparticipava a totalidade a despesa, enquanto os estudantes que frequentavam o Ensino Secundário tinham de suportar 50 por cento do custo com o passe escolar e os outros 50 por cento eram assumidos pelo Município.

A medida de alargar os transportes gratuitos a todos os alunos do concelho implica um investimento acrescido da Câmara de Santo Tirso na ordem dos 117 mil euros por ano e surge no âmbito da prossecução da política do Município de Santo Tirso de reforço das medidas de ação social.

Segundo Joaquim Couto, “impõe-se que tenhamos presente os princípios gerais de equidade, da discriminação positiva e da solidariedade social, bem como a realidade socioeconómica das famílias e da população escolar do concelho”. Assim, “a partir de agora, nenhum aluno vai ter despesas com transporte escolar até que cumpra os 12 anos de escolaridade obrigatória”, garantiu o presidente da Câmara.

Desta forma, a autarquia vai chamar a si a comparticipação total dos encargos com o transporte escolar para todos os alunos que estudam no concelho, assumindo o investimento global de mais de um milhão de euros nesta área.

Paralelamente, esta medida corrige também uma injustificável desigualdade por parte do Estado, que paga a 100 por cento os custos com transporte escolar aos alunos do ensino profissional, mas obriga os do Ensino Secundário a suportar metade da despesa.

Em Santo Tirso, a partir do próximo ano letivo, todos os alunos das escolas do concelho estarão em pé de igualdade.