Crescimento do registo de terrenos no BUPi

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Os concelhos da Trofa, Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão têm registado uma evolução significativa no número de matrizes inscritas através do Balcão Único do Prédio (BUPi), uma ferramenta que visa organizar e proteger a propriedade rústica e mista.

Este sistema simplificado foi criado pelo Governo com o objetivo de “possibilitar a identificação e o registo das propriedades rústicas e mistas de forma simples e gratuita, através de uma plataforma digital”, contando com o apoio dos municípios.

Em 2021, quando apresentava o projeto em Santo Tirso, a então secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, explicou que o BUPi possibilita, “com a ajuda do proprietário, saber exatamente qual é o perímetro da sua propriedade e fazer, de forma imediata, o registo predial da mesma”. “Trata-se da revolução do registo predial, vamos simplificar, automatizar e, acima de tudo, facilitar a vida às pessoas”, acrescentou.

Aproveitar as funcionalidades do BUPi traz poupança, uma vez que, até 31 de dezembro deste ano, o registo das propriedades é gratuito. Este mecanismo é obrigatório para a generalidade dos atos que implicam transmissão da propriedade ou outra estruturação fundiária, como a compra ou a venda de um terreno, a realização de alguns arrendamentos, ou no caso de desanexação ou emparcelamento de propriedades.

Em Santo Tirso, onde o BUPi entrou em funcionamento em maio de 2021, o número de registos superou os 4000. No primeiro ano, foram finalizados 373 registos. Em 2022 e 2023, o número subiu para 1536 e 1472, respetivamente. Em 2024, o concelho registou 1173 terrenos. O BUPi funciona nas instalações da Câmara Municipal e no Espaço Digital, junto à Loja do Cidadão.

Já em Vila Nova de Famalicão, o BUPi foi inaugurado em novembro de 2021 e, desde então, já concluiu 6456 registos de terrenos. No primeiro ano, o número foi modesto, com 79 registos, também devido à data de abertura da valência. Em 2022 e 2023, os números dispararam, com 1754 e 2997 matrizes finalizadas, respetivamente. Em 2024, foram registados 1626 terrenos, o que reflete uma estabilização do ritmo de adesão. O balcão localiza-se na Loja de Cidadão, na Rua António Carvalho Faria.

Na Trofa, onde o BUPi começou a funcionar em junho de 2024, foram realizados mais de 600 registos de terrenos, num total de 687 Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG). O serviço conta com dois postos de atendimento — no Mercado Feira da Trofa e nos Paços do Concelho — e já recebeu 250 proprietários. Este resultado demonstra a adesão crescente dos munícipes ao processo de registo, essencial para a gestão do território.