Famalicão e Santo Tirso destacam-se na eficiência financeira

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão é uma das autarquias mais eficientes financeiramente do país, ocupando o 8.º lugar no ranking da edição de 2023 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado na semana passada. Com uma pontuação de 1219 pontos, o município registou uma melhoria significativa, subindo quatro posições em relação ao ranking de 2022.

Famalicão destaca-se como a autarquia com maior eficiência financeira entre todos os municípios do distrito de Braga e segue uma tendência positiva, mantendo-se entre os melhores desde o início da elaboração do ranking, há 20 anos. Entre 2017 e 2023, o município passou do 16.º para o 8.º lugar.

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, sublinha que este é um “resultado histórico” que “demonstra o rigor e o sentido de responsabilidade” na gestão da autarquia. “Continuamos a ser um bom exemplo da gestão do erário público”, afirmou, destacando o compromisso do executivo com a boa administração das finanças municipais.

Já o concelho de Santo Tirso é o 22.º nos concelhos de média dimensão e o 3.º do distrito do Porto com maior eficiência financeira, com 1152 pontos, escalando três lugares em relação ao ranking de 2022 e 59 posições tendo em conta o ano de 2020.

O relatório do Anuário Financeiro, que analisa as contas dos 308 municípios portugueses, também revela outros indicadores positivos para Famalicão. O município ocupa o 4.º lugar entre os de grande dimensão (e no 23.º em termos gerais) em termos de equilíbrio orçamental e foi um dos que mais contribuiu para a diminuição da dívida pública. Em 2023, Famalicão foi o 8.º município de grande dimensão com o maior excedente de amortização de dívida bancária municipal, com um abate de 3,1 milhões de euros, revertendo a situação do ano anterior, quando registou uma diferença negativa entre novos empréstimos e amortizações.

No equilíbrio orçamental, o concelho de Santo Tirso surge no 10.º lugar geral.

Na tabela que avalia os maiores resultados económicos, Vila Nova de Famalicão surge no 17.º posto a nível nacional, seguido de perto de Santo Tirso (22.º) e Trofa (23.º). Este último, em termos de IMI, apresentou ganhos de receitas mesmo com a diminuição do imposto. Em 2022, com taxa de 0,44%, arrecadou 6.067.186 euros, enquanto em 2023, com taxa de 0,43%, recebeu 6.177.868 euros.

Na análise à maior diferença entre a execução de receita liquidada e execução de despesa assumida, Vila Nova de Famalicão surge no 15.º posto e Santo Tirso no 31.º. O primeiro concelho liquidou 110,6% do valor de receita orçamentada e executou 85,9% da despesa a que se comprometeu. Já Santo Tirso recebeu 108,2% do valor da receita prevista e executou 92% de despesa assumida.

No ranking dos concelhos com maior passivo exigível, Vila Nova de Famalicão está na 24.ª posição, com cerca de 36,4 milhões de euros, que representam uma diminuição de 9,4% em relação a 2022. Este foi o 9.º maior recuo em relação aos outros concelhos. A Trofa ainda conseguiu uma diminuição maior, de 12,5%, apresentando, em 2023, um passivo exigível de 28 milhões de euros, o 39.º maior em termos nacionais. Santo Tirso conseguiu a 18.ª maior diminuição do passivo.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, agora na sua 19.ª edição, é publicado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com a colaboração de várias universidades portuguesas.