Governo apoia recolha seletiva de biorresíduos com 27 milhões de euros

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O Ministério do Ambiente e Energia, através do Fundo Ambiental, assinou esta segunda-feira, 28 de outubro, um protocolo com 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas para financiar, com 27 milhões de euros, projetos de recolha seletiva de biorresíduos em 2024. Este investimento, integrado no Programa RecolhaBio, representa o maior valor anual atribuído desde o início do projeto e mais do que duplica os 13 milhões de euros alocados em 2023.

A iniciativa visa ampliar a capacidade dos municípios para a recolha seletiva e reciclagem de biorresíduos, ao mesmo tempo que promove a sensibilização da população para práticas de gestão de resíduos mais conscientes. De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este protocolo representa “um passo importante para uma gestão mais eficiente e responsável dos nossos resíduos” e reforça o compromisso do Governo com a economia circular e a sustentabilidade ambiental.

Atualmente, cerca de 60% dos municípios portugueses já realizam a recolha seletiva de biorresíduos, um número que, embora tenha aumentado, ainda não atinge as metas de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR) exigidas pela União Europeia. O financiamento destina-se a projetos como a instalação de pontos de recolha, aquisição de sacos específicos, promoção de compostagem comunitária e doméstica, monitorização e desenvolvimento de tecnologias de informação, além de ações de capacitação e sensibilização da população.

As 23 entidades que beneficiarão deste apoio incluem a CIM do Ave, da qual faz parte Vila Nova de Famalicão, e a Área Metropolitana do Porto, em que estão integrados Santo Tirso e Trofa. Estes projetos visam criar um “círculo virtuoso de gestão de resíduos”, com um impacto positivo para o ambiente e a comunidade.

Com esta medida, o Governo espera apoiar as autarquias no reforço das suas infraestruturas de gestão de resíduos, incentivando uma maior participação dos cidadãos na compostagem e separação de resíduos orgânicos. Segundo Maria da Graça Carvalho, a colaboração entre o Governo, municípios e CIM é essencial para que o país possa cumprir as suas metas ambientais europeias e enfrentar os desafios da sustentabilidade.