Lançado concurso internacional para novo estádio em Famalicão

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão deu início ao procedimento de concurso público internacional para a conceção, construção e exploração do novo Estádio Municipal – um investimento que o executivo municipal acredita ser estruturante para o concelho, por conjugar desporto, dinamização económica e requalificação urbana. O contrato de concessão terá a duração de 53 anos e inclui o projeto, obra, equipamentos, manutenção e exploração do novo Complexo Desportivo e Empresarial.

Publicado em Diário da República a 5 de junho, e divulgado igualmente no Jornal Oficial da União Europeia, o anúncio estabelece as bases de uma empreitada ambiciosa, orquestrada em regime de parceria público-privada e com forte aposta na qualificação da zona envolvente ao atual estádio.

O novo equipamento será implantado no local do atual Estádio Municipal, cuja estrutura será totalmente demolida — com exceção do relvado principal, alvo de recente requalificação e que se manterá em uso durante parte da construção, uma exigência prevista como fator de valorização das propostas.

O projeto abrange uma área de 46.359 metros quadrados, dividida em três parcelas de terreno urbano, inscritas no domínio privado municipal, e delimitadas por vias estruturantes como a Avenida de França e a Rua António Ferreira Magalhães.

Quatro bancadas, quase 10 mil lugares e muito mais do que futebol

O estádio terá uma lotação mínima obrigatória de 9970 lugares sentados e quatro bancadas (poente, nascente, norte e sul), com zonas VIP, camarotes empresariais e familiares, tribunas para cativos e imprensa. Incluirá ainda uma área multifuncional e uma zona comercial que poderá integrar lojas, espaços de restauração, serviços e até uma sede dos grupos organizados de adeptos e museu do FC Famalicão.

Do ponto de vista técnico, o estádio será dotado de zonas amplas e altamente equipadas: desde balneários com mais de 270 metros quadrados para cada equipa, salas de controlo antidoping, zona de aquecimento relvada, área médica com equipamentos de emergência e um gabinete de segurança para as forças policiais.

Exploração em exclusivo para o FC Famalicão

Ao abrigo do contrato, a concessão do estádio será feita em regime de exclusividade ao Futebol Clube de Famalicão, que será o único clube autorizado a utilizar a infraestrutura durante os 53 anos de concessão. O estádio estará afeto à prática desportiva e à atividade do clube e da respetiva Sociedade Anónima Desportiva (SAD), podendo, no entanto, acolher outros usos complementares desde que autorizados pelo município.

Caso o clube venha a extinguir-se, o contrato prevê a possibilidade de atribuição a outro clube, sem que tal configure direito a indemnização por parte do concessionário.

Estacionamentos, áreas técnicas e atenção ao detalhe

O projeto prevê zonas de estacionamento diferenciadas: parque A (equipas e organização), parque B (VIP), parque para imprensa, TV Compound, zonas para emergência e mobilidade reduzida. Haverá depósitos de bagagem, sinalética, videovigilância CCTV e sistemas de controlo de acessos informatizados. Tudo foi pensado para acolher eventos de grande escala e garantir o cumprimento das exigências da Liga, da Federação Portuguesa de Futebol e da UEFA.

Área empresarial e rentabilização sustentável

Além da componente desportiva, o novo estádio integra uma área empresarial destinada à instalação de atividades económicas complementares. A exploração destes espaços será feita pela entidade concessionária, que ficará igualmente responsável por garantir a manutenção, conservação e modernização de todas as infraestruturas ao longo do período da concessão.

O risco financeiro será integralmente assumido pelo concessionário, incluindo o financiamento da obra e das atividades, bem como os lucros e prejuízos resultantes da exploração.

Fatores de avaliação e datas-chave

O concurso não tem preço base, mas será adjudicado com base num conjunto de critérios qualitativos e económicos. A “qualidade da solução proposta” representa o fator mais relevante (45%), seguindo-se a compatibilização entre o plano de investimento e o estudo prévio (10%), plano de investimento (10%), modo de execução dos trabalhos (10%) e compatibilização do planeamento com a utilização do estádio (10%). Serão ainda ponderadas a remuneração mensal a pagar ao município (5%), o número de lugares sentados (5%) e a percentagem de rendimentos a entregar ao município (5%).

O prazo limite para entrega das propostas é 15 de novembro. Após a assinatura do contrato, o concessionário terá 90 dias para apresentar o projeto de arquitetura e mais 30 meses para concluir as obras.

Um estádio do futuro para uma cidade em crescimento

A autarquia espera que o novo estádio não só resolva os constrangimentos do atual, mas se torne também num motor de dinamização urbana, económica e desportiva. “Queremos um espaço moderno, multifuncional e economicamente sustentável, à altura das ambições do concelho e da crescente massa adepta do FC Famalicão”, poderá ler-se futuramente no discurso oficial de lançamento do projeto.

Ao assumir a construção e gestão do novo estádio, Vila Nova de Famalicão aposta na valorização do seu território, no apoio ao desporto e na criação de uma nova centralidade urbana, capaz de atrair investimento, promover emprego e elevar o concelho no panorama nacional.