Município de Famalicão colabora na manutenção das instalações do Tribunal

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O Município de Vila Nova de Famalicão assinou um protocolo de cooperação com a Direção-Geral da Administração da Justiça, visando a realização de intervenções de manutenção no Tribunal de Famalicão. O acordo foi formalizado pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, e pela diretora-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres.

O protocolo estipula que a autarquia ficará responsável por intervenções nas áreas de construção civil, eletricidade, águas sanitárias e esgotos. Estas intervenções têm como objetivo melhorar a qualidade das instalações do tribunal e, consequentemente, as condições de funcionamento dos serviços judiciais.

O acordo prevê ainda a conservação do interior das instalações, sem alterar a estrutura ou métodos construtivos, assim como a limpeza periódica das coberturas e do sistema de drenagem de águas pluviais.

Mário Passos afirmou que esta colaboração é mais um exemplo do compromisso da autarquia em garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais, incluindo aqueles sob a responsabilidade da Administração Central. O presidente da Câmara declarou: “Como já o demonstramos em áreas como a Saúde e a Educação, também aqui queremos ser solução e não problema, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados aos famalicenses.”