Padre e falsas freiras de instituição religiosa em Famalicão acusados de nove crimes de escravidão

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Segundo o jornal Publico, as jovens que faziam parte daquilo que se pensava ser o convento de Requião, em Vila Nova de Famalicão, sofriam “várias agressões físicas, injúrias, pressões psicológicas, tratamentos humilhantes [e] castigos”, descreve o Ministério Público (MP). Além dos insultos e agressões, a acusação descreve igualmente situações de “trabalhos pesados, escassez de alimentação, negação de cuidados médicos e medicamentosos e restringimento da liberdade”.

Detalha a acusação que os arguidos impuseram às jovens ofendidas jornadas de trabalho que chegavam a atingir 20 horas e infligiam-lhes castigos físicos como bofetadas e pancadas no corpo com objetos caso não fizessem ou fizessem mal feito. Além disso, insultavam-nas e impuseram-lhes castigos como a privação de alimentação e de banho ou a obrigação de dormir no chão. “Controlaram os contactos que mantinham com o exterior e privaram-nas de informação, de contactos com familiares e, até, da documentação pessoal”, acrescenta a nota da procuradoria.

O padre Joaquim Malheiro, de 87 anos, e três mulheres que eram consideradas freiras, mas que efetivamente não o são, assim como a IPSS Fraternidade Missionária Cristo Jovem estão acusados de nove crimes de escravidão.

A acusação descreve um cenário de intimidação psicológica. Os acusados começavam por convencer as jovens de que tinham sido escolhidas para a vida religiosa e que se negassem as suas vocações “daí advinham castigos divinos, problemas familiares, mortes na família”. As vítimas eram normalmente “jovens de raizes humildes e com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas”.

Em conjunto, estes quatro indivíduos, “resolveram angariar jovens para exercer todas as tarefas diárias exigidas para conservação e manutenção das instalações da instituição e continuação da sua atividade, sem qualquer contrapartida e mediante a implementação de um clima de terror, que as mantinha em regime de total submissão, sem possibilidade de reação”.

O Ministério Público refere na acusação nove vítimas. No entanto existem mais três casos que já prescreveram e dois casos suspeitos, entre os quais o de uma religiosa que se suicidou depois de 20 anos a viver neste local e que foi encontrada morta num tanque daquele “convento”.

Em 2016, o Ministério Público decidiu reabrir o inquérito ao caso da morte de Maria Amélia Serra, que foi encontrada morta a 28 de agosto de 2004, tendo o MP, no dia seguinte, arquivado o processo, por concluir que se tratara de suicídio. Um arquivamento decretado com base no depoimento da superiora hierárquica da vítima, a única testemunha então ouvida.

Entretanto, em novembro de 2015, a Polícia Judiciária fez buscas na Fraternidade Missionária Cristo Jovem e deteve o padre que dirigia a instituição e três fundadoras.

A Confederação Nacional dos Institutos Religiosos de Portugal (CNIRP) disse à Lusa, já em 2016, que as mulheres daquela Fraternidade não eram freiras, apesar de vestirem como tal e serem assim tratadas localmente. A casa onde viviam, acrescentou a CNIRP, também não era um convento, embora fosse essa a designação que ostentava à entrada.

As buscas aconteceram depois de três raparigas que frequentaram a Fraternidade terem apresentado queixa por maus-tratos, escravidão e cárcere.

Ouvidos em tribunal, os quatro arguidos ficaram, à data, sujeitos a Termo de Identidade e Residência, por suspeitas de escravidão.

Na sequência destas detenções, foram surgindo notícias e relatos de maus-tratos naquela instituição e, em janeiro de 2016, um irmão de Amélia Serra escreveu à Procuradora-Geral da República, pedindo a reabertura do inquérito à morte daquela religiosa.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, a família dizia que esses relatos e notícias apontam para “escravatura e outras práticas insólitas e, mesmo, sinistras e criminosas”, perante as quais “parece poder razoavelmente deduzir-se que a morte de Maria Amélia Serra estará envolvida em mistério, e que há a suspeita de ter sido eventualmente perpetrada de forma criminosa”. Por isso, a família pedia “a realização de todas as diligências consideradas necessárias e adequadas ao esclarecimento cabal da verdade sobre o que se terá passado”, para apurar “os eventuais responsáveis por esses factos”.

A Fraternidade Missionária Cristo Jovem nasceu de um movimento para jovens que, posteriormente, construiu um edifício em Requião, Vila Nova de Famalicão, sendo depois uma associação de fiéis com estatutos aprovados a 24 de janeiro de 1978 pela Arquidiocese de Braga.

Foi esta associação que trouxe para Portugal as “cruzes do amor” que ainda podem ser vistas em muitas paróquias e casas particulares e que é considerado um símbolo apocalíptico não reconhecido pela Igreja Católica.