Petição defende maior proteção para mães e crianças vítimas de violência doméstica

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Uma petição pública pretende mobilizar cidadãos e entidades em defesa de uma resposta mais eficaz e digna para mães e crianças vítimas de violência doméstica em Portugal. A iniciativa, intitulada “Proteção Digna para Mães e Crianças Vítimas de Violência Doméstica”, pretende levar o tema ao debate político e recolheu quase uma centena de assinaturas nas primeiras 48 horas.

O texto redigido pelo movimento Humanamente conta com o apoio de Carla Sofia Marques Teixeira, mãe de cinco filhos e sobrevivente de violência doméstica. Juntos, apelam à criação de medidas estruturais e duradouras que assegurem uma resposta mais humana e sustentável à realidade vivida por milhares de famílias portuguesas.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a criação de urbanizações seguras e autónomas para mulheres e crianças em risco, como alternativa às atuais casas-abrigo temporárias. Este modelo prevê habitações individuais, acompanhamento psicológico e apoio à integração laboral, com o objetivo de devolver dignidade e estabilidade às vítimas.

Outra medida defendida é o desenvolvimento de uma aplicação móvel que permita o envio discreto de alertas às autoridades, incluindo a localização em tempo real e um canal seguro de comunicação. A ferramenta garantiria a privacidade das utilizadoras e poderia ser usada em telemóveis ou dispositivos de teleassistência.

A petição propõe ainda a revisão das práticas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e dos tribunais, com o objetivo de evitar situações em que mães vítimas de violência vejam os seus filhos ser-lhes retirados injustamente.

Nas declarações que acompanham o texto, Sofia Teixeira afirma que “quando uma mulher perde a casa, os filhos e a dignidade após fugir de um agressor, o problema já não é só da violência doméstica — é da falha do Estado em protegê-la”. Por sua vez, Diogo Barros, porta-voz do Humanamente, sublinha que “Portugal tem todas as condições para ser pioneiro em políticas de proteção eficaz”, defendendo que falta apenas “decisão política” para agir.

A petição está disponível para assinatura no portal Petição Pública – neste link – e será entregue à Assembleia da República após atingir o número mínimo de subscrições, com vista a um debate parlamentar sobre o tema.

“As mães não devem ser penalizadas por querer proteger os filhos. O silêncio não pode continuar a ser a única proteção acessível”, conclui Sofia Teixeira.