Presidente da Câmara de Santo Tirso e dois ex-vereadores acusados de peculato e abuso de poder

Publicidade

O presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa , e dois ex-vereadores estão acusados dos crimes de peculato e abuso de poder pelo uso indevido de viaturas da autarquia, segundo noticiou a Agência Lusa esta quinta-feira.

De acordo com o processo, consultado pela Lusa, os factos ocorreram entre 2017 e 2019, período em que Alberto Costa era vice-presidente da autarquia. Além do atual autarca, estão também acusados José Pedro Machado e Tiago Araújo, ambos ex-vereadores da Câmara Municipal de Santo Tirso.

Segundo a informação avançada pela Lusa, o Ministério Público (MP) imputa aos três arguidos um crime de abuso de poder, um crime de peculato e um crime de peculato de uso, sendo que José Pedro Machado responde ainda por um crime de participação económica em negócio.

A Agência Lusa refere que o MP acredita que os três arguidos decidiram, “ao abrigo de um plano previamente gizado”, utilizar automóveis da Câmara Municipal de Santo Tirso “para efetuar deslocações que não ao serviço da autarquia, como se tais veículos lhes pertencessem”, entre 16 de julho de 2017 e abril de 2019.

De acordo com a Lusa, o processo teve origem numa denúncia anónima e encontra-se em fase de instrução, requerida pelos arguidos. Está já marcada para o dia 12 de novembro, às 15h00, a continuação da audição das partes no Tribunal de Matosinhos.

Ainda segundo a Lusa, o Ministério Público sustenta que os autarcas usaram viaturas municipais para fins pessoais, nomeadamente idas a supermercados, restaurantes e viagens — incluindo aos fins de semana, feriados e durante a madrugada. O MP acrescenta que os três “integraram no seu património pessoal” os valores pagos pela autarquia em combustíveis e portagens.

O Ministério Público pede a devolução a favor do Estado de 892,75 euros por Alberto Costa, 637,95 euros por José Pedro Machado e 287,95 euros por Tiago Araújo, de acordo com a informação da Agência Lusa.

A Lusa noticia também que, além do uso indevido das viaturas, o MP acredita que a Câmara Municipal pagou uma estadia à família de José Pedro Machado em Portimão, durante uma deslocação oficial para participar numa sessão da Assembleia Intermunicipal da Associação Portuguesa de Municípios Saudáveis. Segundo a acusação, o ex-vereador usufruiu de uma suíte de hotel por duas noites, com um custo de 270 euros, pago pela autarquia através de uma requisição interna.

Contactado pela Agência Lusa, Alberto Costa reagiu afirmando tratar-se de “um processo de 2018, cujos factos remontam ao tempo em que era vereador”. O autarca disse estar “de consciência tranquila” e garantiu que respeita “o princípio da separação de poderes”, acrescentando que está focado na gestão autárquica e vai aguardar com serenidade o desenrolar do processo judicial.

A Agência Lusa adianta ainda que tentou obter reação dos ex-vereadores José Pedro Machado e Tiago Araújo, mas sem sucesso até ao momento.

Alberto Costa foi reconduzido como presidente da Câmara de Santo Tirso nas eleições autárquicas de 12 de outubro. Já José Pedro Machado foi eleito presidente da Junta de Freguesia de Santo Tirso, enquanto Tiago Araújo não integrou as listas do PS para o atual mandato, cuja tomada de posse decorreu no sábado passado.