PS responsabiliza autarquia por Famalicão ainda não ter Loja do Cidadão

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A Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão ainda não abriu portas e já dá que falar.

Depois de o presidente da Câmara, Paulo Cunha, ter apresentado, na reunião do executivo municipal, de 13 de janeiro, uma proposta de recomendação para que o Governo reveja o mapa de criação de novas Lojas do Cidadão e antecipe a abertura dessa estrutura em Famalicão já para 2017, a concelhia do Partido Socialista (PS) reagiu de imediato.
Em nota de imprensa, a concelhia socialista atribui a responsabilidade de ainda não haver Loja do Cidadão em Vila Nova de Famalicão à autarquia. Referindo que “após a assinatura do protocolo (entre o Município e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em junho de 2015), competia à Câmara Municipal assegurar todos os procedimentos de contratação pública inerentes ao local de instalação da loja, por forma a que a AMA pudesse efetuar a candidatura no âmbito do programa COMPETE. O Governo de então, de maioria PSD/CDS, efectuou todos os procedimentos, faltando à Câmara fazer os seus. Não o fez, a AMA não pôde concluir o processo de candidatura da loja e Famalicão perdeu esta oportunidade” e “após 2015, as candidaturas a fundos comunitários destinados a este fim passaram para a esfera de responsabilidade dos Programas Operacionais Regionais (POR), para os quais apenas se podem candidatar as Câmaras Municipais ou as CIM. Quer isto dizer que compete exclusivamente à Câmara esta candidatura e a obtenção de financiamento”. Assim, para o PS de Famalicão, “a Loja do Cidadão só não existe já porque a Câmara não fez o que devia ter feito em 2015” e “só não avança agora porque a Câmara não apresenta a candidatura ao POR e porque não tem fundos próprios para a sua criação, pois as necessidades foram sempre outras (com as indemnizações escandalosas à cabeça, que consumiram aos cofres municipais mais de dez milhões de euros)”, pode ler-se no documento.
A coligação PSD/ CDS-PP, “Mais ação. Mais Famalicão”, saiu em defesa de Paulo Cunha, mostrando a sua “incredulidade” perante esta reação socialista. “A preocupação de Paulo Cunha pelos famalicenses, nomeadamente pela qualidade dos serviços públicos prestados no concelho, parece ter deixado os responsáveis do PS de Vila Nova de Famalicão em pânico”, lê-se na nota de imprensa enviada pela coligação. A abstenção dos vereadores do PS à proposta de recomendação de Paulo Cunha não deixou os membros da coligação indiferentes. Para as comissões políticas do PSD e do CDS-PP, “os vereadores do PS perderam-se em acusações infundadas para tentarem justificar a abstenção que deram a uma proposta cuja falta de consenso não deixará de espantar os famalicenses”. A coligação relembra ainda que “as Lojas do Cidadão são responsabilidade da Administração Central e que o único Governo que olhou para Vila Nova de Famalicão com olhos de ver neste capítulo foi o Governo de Passos Coelho”. “ Fica claro que o PS não quer que o Governo dê a Famalicão aquilo a que o concelho tem direito e merece”, lê-se ainda no comunicado.