“Reabilitar para Arrendar” financia edifícios com mais de 30 anos

Publicidade

Desenvolvido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” tem como objetivo “financiar operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos”. Para “ajudar a esclarecer a metodologia do programa”, a Câmara Municipal de Santo Tirso promoveu, a 20 de setembro, uma sessão de esclarecimento.
O programa tem “uma dotação inicial de 50 milhões de euros”, contando com “o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa”. Podem candidatar-se a este plano “pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada ou pública, que sejam proprietárias de edifícios ou parte de edifícios a reabilitar, ou que demonstrem serem titulares de direitos e poderes sobre os mesmos que lhes permitam onerá-los e agir como donos de obra no âmbito de contratos de empreitada”. Depois da reabilitação, estes edifícios devem “destinar-se predominantemente a fins habitacionais, cujas frações se destinam a arrendamento em regime de renda condicionada”. “Durante todo o período de reembolso, será aplicada a taxa fixa definida no momento da aprovação da operação”, adiantou fonte da autarquia.
Na sessão, Joaquim Couto, edil tirsense, afirmou que o “objetivo da Câmara é continuar a aprofundar a política que tem seguido de incentivos à requalificação urbana”. P.P.